ESTADO DE S. PAULO
(ESTADÃO) – JORNAL DE GRANDE REPUTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA VEICULA EM SUA EDIÇÃO DE
ONTEM MATÉRIA COM O TÍTULO: DILMA TIRA PODERES DE COMANDANTES MILITARES
O jornalismo tem um
compromisso com a verdade e com a coragem, e órgãos jornalísticos da
envergadura do ESTADÃO não podem fugir a estes preceitos na hora das definições
maiores. É um grito de alerta, válido para todo o país como atalaia indormida e
sagrada
Leia matéria transcrita
na íntegra
Dilma tira poderes de comandantes militares
Como se já não
bastassem às crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do
Planalto, agora, resolveu criar problemas com a área militar. Na quinta-feira
da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que
estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos
comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para
assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva
remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de
oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e
até nomeação de capelães militares, entre outros. Hoje, estes atos são
assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com
"surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela
cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e
publicada no Diário Oficial de sexta-feira. A responsabilidade pela decisão de
o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerado um
mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do
decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do
Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda
buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo. O
comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava
ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado
no DO endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O
decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da
Defesa interino. Não era do meu conhecimento", resumiu o comandante, ao
deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer polemizar sobre o seu teor. O
ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi
editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante sua ausência do
País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma
tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou ao Estado.
"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de
cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da
instância dos comandantes" justificou. Wagner lembrou que o decreto só
entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro ainda pode ser
corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista nos incisos do
decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos comandantes.
Os militares se mostraram bastante "incomodados" com o
ocorrido.
O decreto gerou
"uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem
que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma preocupação de que este
decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou
oportunista, com intuito de criar problema", observou um oficial-general
consultado pelo Estado, ao lembrar que a publicação do texto agora, foi
"absolutamente desnecessária.” Outro militar observou que "faltou
habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o
governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma
como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da
Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a
medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três forças e que, no
mínimo, a boa regra de relacionamento, ensina que você avise a quem será
atingido. O decreto anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e
da Aeronáutica eram os responsáveis pela edição de atos relativos ao pessoal
militar. A delegação continuou com os comandantes, mesmo depois da criação do Ministério
da Defesa, há 16 anos.
